Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

A KMS Planeta Service é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, doravante designada como "Responsável" ou "KMS Planeta Service".

Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados, pode contactar-nos através da secção de Contacto.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Através do formulário de pedido de orçamento, recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Nome
• Endereço de email
• Número de telefone (facultativo)
• Data prevista do evento (facultativo)
• Tipo de Serviço
• Mensagem descritiva do evento

Não recolhemos dados sensíveis na aceção do artigo 9.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Os dados recolhidos são tratados exclusivamente para responder ao seu pedido de orçamento e estabelecer contacto comercial relacionado com os nossos serviços de catering.

A base jurídica do tratamento é o consentimento explícito do titular, prestado no momento do envio do formulário, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.

4. Prazo de Conservação

Os seus dados serão conservados pelo período máximo de 12 meses a contar da data de receção do pedido, ou até que revogue o seu consentimento, o que ocorrer primeiro. Findo esse prazo, os dados serão eliminados de forma segura.

5. Destinatários dos Dados

Os seus dados não são partilhados com terceiros, exceto com os nossos prestadores de serviços de tecnologia (alojamento web e plataforma de email), que atuam enquanto subcontratantes e estão vinculados por cláusulas contratuais de proteção de dados.

Não efetuamos transferências de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Acesso — obter confirmação sobre se tratamos os seus dados e aceder aos mesmos.
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento").
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados.
• Revogação do consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email indicado na secção de Contacto do website. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

7. Cookies e Análise de Tráfego

Este website utiliza exclusivamente cookies técnicos estritamente necessários ao seu funcionamento (autenticação de sessão interna). Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise de comportamento de terceiros.

Para fins de melhoria do serviço, utilizamos o Vercel Web Analytics, uma solução de análise de tráfego que não utiliza cookies e não recolhe dados pessoais. Os dados recolhidos são exclusivamente agregados e anónimos (páginas visitadas, tipo de dispositivo, país de origem sem identificação do utilizador), pelo que não é necessário consentimento ao abrigo do RGPD ou da Diretiva ePrivacy.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, em conformidade com o RGPD.

9. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Em caso de alterações substanciais, notificaremos os utilizadores através do website.